<\/p>\n
1. CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Estas condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o aplicam-se a todas as compras efetuadas no website www.akiarabooks.com, propriedade da AKIARA books, SLU (doravante designada AKIARA), com sede na Pla\u00e7a del Nord, 4, n \u00ba 1 Pral., Barcelona, registada no Registre Mercantil de Barcelona, tomo 46.248, f\u00f3lio 7, folha B 514.169, com o NIF B-67144550 e o VATT ESB-67144550. Para qualquer d\u00favida, podem enviar um email para info@akiarabooks.com ou ligar para o (+34) 93 217 20 31, durante o hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n As presentes condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o t\u00eam por objeto descrever e informar o utilizador das condi\u00e7\u00f5es que se aplicam \u00e0s compras efetuadas online <\/em>atrav\u00e9s do website www.akiarabooks.com dos produtos oferecidos. Estas condi\u00e7\u00f5es complementam-se com a informa\u00e7\u00e3o que consta no apartado dos \u00abTermos legais\u00bb do website e com a que conste para cada produto em particular.<\/p>\n Estas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser modificadas a qualquer momento pela AKIARA, no entanto proceder-se-\u00e1 \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o de forma a que possam ser conhecidas previamente pelo utilizador.<\/p>\n <\/p>\n 2. COMPROMISSO DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n O utilizador declara conhecer e aceitar estas condi\u00e7\u00f5es, aquando da valida\u00e7\u00e3o do pedido de qualquer produto oferecido pela AKIARA atrav\u00e9s do website www.akiarabooks.com na modalidade de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, segundo a Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y del Comercio Electr\u00f3nico).<\/p>\n O utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras. No caso de menores, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os pais, tutores ou representantes legais deem o seu consentimento expresso. Tendo em conta que a AKIARA n\u00e3o pode comprovar a veracidade dos dados fornecidos pelo utilizador, reserva-se o direito de atender os pedido segundo comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos dados, quando assim o decida discricionariamente, sem que isso suponha qualquer aceita\u00e7\u00e3o de veracidade daqueles que n\u00e3o comprovar.<\/p>\n Mais especificamente, o utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, a mant\u00ea-las atualizadas e a possibilitar a entrega do pedido, fornecendo uma morada correta e um hor\u00e1rio de rece\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel. Caso contr\u00e1rio, a AKIARA n\u00e3o se responsabiliza pelo atraso na entrega dos pedidos.<\/p>\n <\/p>\n 3. PROCESSO DE COMPRA<\/strong><\/p>\n Os pre\u00e7os indicados no website s\u00e3o com IVA inclu\u00eddo e respeitam a cl\u00e1usula do pre\u00e7o fixo da Lei do Livro em vigor. A AKIARA n\u00e3o deseja, em hip\u00f3tese alguma, fazer concorr\u00eancia \u00e0s livrarias, o principal canal de vendas de livros.<\/p>\n Para realizar uma compra, ser\u00e1 indispens\u00e1vel que o utilizador se dirija \u00e0 p\u00e1gina do(s) livro(s) que deseja comprar e escolha a op\u00e7\u00e3o “comprar”, especificando a quantidade desejada na casa correspondente. No canto superior diteito do website aparecer\u00e1 o \u00edcone do carrinho de compras com os itens que selecionou. Se pressionar este bot\u00e3o, ser\u00e1 enviado diretamente para a loja online, onde ter\u00e1 de preencher um formul\u00e1rio (seguindo as instru\u00e7\u00f5es solicitadas em cada passo) e validar o pedido. Em seguida, informaremos o pre\u00e7o final dos produtos, bem como o tempo estimado de entrega. Passar\u00e1 automaticamente a um gateway<\/em> de pagamento (TPA virtual) do Banco de Sabadell, onde poder\u00e1 realizar o pagamento atrav\u00e9s de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Em todos os momentos, o utilizador ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de compra. A valida\u00e7\u00e3o da compra implica a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es gerais e constitui uma prova de conhecimento e conformidade por parte do cliente.<\/p>\n Uma vez realizado o pedido e recebido o pagamento correspondente, a AKIARA proceder\u00e1 \u00e0 emiss\u00e3o de uma fatura ao cliente, na morada que aparece no formul\u00e1rio de compra. No menor tempo poss\u00edvel, a AKIARA ir\u00e1 processar a pedido. Esta brevidade pode ser alterada durante os per\u00edodos de f\u00e9rias, especialmente antes dos Reis, da P\u00e1scoa ou durante o m\u00eas de agosto, de forma que a AKIARA pede desde j\u00e1 desculpa aos utilizadores do seu website.<\/p>\n <\/p>\n 4. DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n Os dados fornecidos pelos utilizadores ser\u00e3o inclu\u00eddos numa base de dados de car\u00e1cter pessoal e ser\u00e3o usados apenas para poder processar o pedido. Em qualquer momento o utilizador poder\u00e1 exercer os direitos de acesso, oposi\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento previstos na Lei Org\u00e2nica 15 \/ 1999 da Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (Protecci\u00f3n de Datos de Car\u00e1cter Personal), de 13 de dezembro, enviando um correio eletr\u00f3nico para info@akiarabooks.com, ou enviando uma carta para a morada da AKIARA, que consta no in\u00edcio destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n 5. PROCESSO DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n O pagamento das compras na loja online da AKIARA deve ser feito com cart\u00e3o de cr\u00e9dito Visa ou Mastercard. A cobran\u00e7a ser\u00e1 feita no momento do envio. O pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 realizado atrav\u00e9s do servidor da entidade banc\u00e1ria, que garante a seguran\u00e7a do cliente gra\u00e7as ao protocolo baseado no padr\u00e3o SSL, que faz com que os dados viajem encriptados pela rede e ningu\u00e9m possa intercet\u00e1-los ou us\u00e1-los de forma fraudulenta. Os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o transmitidos protegidos diretamente ao banco e esta informa\u00e7\u00e3o nunca chega a nenhum outro destinat\u00e1rio.<\/p>\n Em caso de recusa de pagamento, o pedido ser\u00e1 cancelado e o utilizador ser\u00e1 informado atrav\u00e9s de um email. No caso de pagamentos com cart\u00f5es emitidos num outro pa\u00eds que n\u00e3o seja Espanha, o banco emissor deve estar inclu\u00eddo no Protocolo de Seguran\u00e7a de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico Seguro (CES) (Protocolo de Seguridade de Comercio Electr\u00f3nico Seguro).<\/p>\n <\/p>\n