<\/p>\n
1. INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n O website www.akiarabooks.com \u00e9 o portal de refer\u00eancia da editora AKIARA books, uma editora independente nascida no in\u00edcio de 2018 em Barcelona. P\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores conte\u00fados de car\u00e1cter informativo sobre os livros que publica, os autores e as atividades relacionadas, e tamb\u00e9m permite a compra desses livros atrav\u00e9s do TPA virtual do Banco de Sabadell.<\/p>\n A AKIARA books, SLU (doravante AKIARA) tem a sede na Pla\u00e7a del Nord, 4, pral. 1a, de Barcelona, e o telefone (+34) 93 217 20 31. Registada no Registre Mercantil de Barcelona, tomo 46.248, f\u00f3lio 7, folha B-514.169, tem o NIF B-67144550 e o VATT ESB-67144550.<\/p>\n Este aviso legal inclui as condi\u00e7\u00f5es de uso do website, tanto gerais como individuais. O acesso ao website e o seu uso implicam a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s quais se pode aceder desde qualquer lugar do mesmo. Algumas sec\u00e7\u00f5es do website cont\u00eam condi\u00e7\u00f5es que complementam as que s\u00e3o descritas no presente aviso legal. No caso de comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais ou de contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, estas condi\u00e7\u00f5es de uso s\u00e3o de leitura imprescind\u00edvel para levar a cabo as funcionalidades espec\u00edficas ou aceder aos servi\u00e7os.<\/p>\n 2. ACESSO AO WEBSITE<\/strong><\/p>\n O acesso ao website da AKIARA implica, sem reservas, a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso, que o utilizador alega compreender na sua totalidade. 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UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n O uso do website deve ser regido em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es que constam no presente aviso legal, que pode ser acedido em qualquer momento e de forma imediata. Tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es apresentadas para o acesso a determinadas funcionalidades e aos preceitos legais de aplica\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da loja online.<\/p>\n Os utilizadores menores de idade devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, tutores ou representantes legais para navegar no website. 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A comunica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais a terceiros dever\u00e1 ser consentida pelo titular dos dados. Aos utilizadores registados e \u00e0queles que o autorizem, ser-lhe-\u00e3o enviadas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de uma Newsletter com as novidades, not\u00edcias e servi\u00e7os da AKIARA. O utilizador poder\u00e1 revogar o seu consentimento a qualquer momento.<\/p>\n 5. USO DE COOKIES<\/em><\/strong><\/p>\n Este website utiliza cookies <\/em>ou dados de navega\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios ao uso dos protocolos de comunica\u00e7\u00e3o da Internet. Os cookies <\/em>s\u00e3o pequenos ficheiros de dados gerados no computador do utilizador e permitem que seja o pr\u00f3prio utilizador a armazenar as informa\u00e7\u00f5es geradas pela sua atividade na rede. Os cookies <\/em>permitem que um website, entre outras coisas, recupere informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o de um utilizador ou do seu dispositivo e, dependendo da informa\u00e7\u00e3o que cont\u00eam e da forma como este utiliza o dispositivo, podem ser usados como registo de visitas e acessos (pode guardar-se o endere\u00e7o de IP que o computador usa para se conectar \u00e0 rede, o URL do website solicitado, o hor\u00e1rio da conex\u00e3o ou outros par\u00e2metros relacionados com o sistema operativo inform\u00e1tico do utilizador). Quando um utilizador navega pelo www.akiarabooks.com, guardam-se as informa\u00e7\u00f5es an\u00f3nimas para facilitar o acesso posterior \u00e0s mesmas.<\/p>\n Sem preju\u00edzo do acima exposto, o utilizador tem a possibilidade de controlar o uso de cookies <\/em>por parte dos websites que visita, redefinindo a configura\u00e7\u00e3o de privacidade do seu browser de maneira a ser notificado sobre a rece\u00e7\u00e3o de cookies e impedir que sejam instalados no seu dispositivo. No entanto, a completa desativa\u00e7\u00e3o dos cookies pode afetar o correto funcionamento de certas sec\u00e7\u00f5es do nosso website.<\/p>\n 6. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n A AKIARA books, SLU, por si ou por cess\u00e3o a terceiros, \u00e9 a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos: imagens, \u00e1udio, v\u00eddeo, software e textos; marcas, logotipos, combina\u00e7\u00e3o de cores, c\u00f3digo-fonte, estrutura de navega\u00e7\u00e3o, design e outras funcionalidades inform\u00e1ticas; bases de dados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.<\/p>\n Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica (inclusive a sua disposi\u00e7\u00e3o) da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste website para fins comerciais, em qualquer suporte e atrav\u00e9s de qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da AKIARA. 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RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n A AKIARA books n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do website por parte de terceiros, nem do seu funcionamento deficiente devido a causas externas imput\u00e1veis a terceiros: a falta de disponibilidade do website; dificuldades de acesso, download ou c\u00f3pia; interrup\u00e7\u00f5es, interfer\u00eancias, avarias e bloqueios; erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados; transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos provenientes do acesso a links externos. Sobre isto, a AKIARA n\u00e3o tem nenhum controlo nem faculdade de interven\u00e7\u00e3o, apesar de ter adotado as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n 8. LINKS<\/strong><\/p>\n O website da AKIARA pode acolher conte\u00fados publicit\u00e1rios ou o patroc\u00ednio de terceiros. Neste caso, apenas os anunciantes e patrocinadores s\u00e3o respons\u00e1veis pelos conte\u00fados de publicidade e pela eventual viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em nenhum caso a AKIARA assumir\u00e1 a responsabilidade ou garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, a qualidade, a fiabilidade, a precis\u00e3o, a amplitude, a veracidade, a validade ou a constitucionalidade de quaisquer materiais ou informa\u00e7\u00f5es contidos em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/p>\n 9. MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n A AKIARA poder\u00e1 modificar o presente aviso legal e as condi\u00e7\u00f5es nele estabelecidas a qualquer momento, a fim de os adaptar tanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, como aos conte\u00fados, funcionalidades e servi\u00e7os que s\u00e3o inclu\u00eddos, exclu\u00eddos ou modificados a qualquer momento, de acordo com as decis\u00f5es adotadas por meio de crit\u00e9rios de gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n 10. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/p>\n As reclama\u00e7\u00f5es e lit\u00edgios resultantes da interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do presente aviso legal reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o catal\u00e3 e espanhola, e a sua resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de Barcelona. A AKIARA perseguir\u00e1 o incumprimento destas condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer uso indevido do website, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1. INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL DO WEBSITE O website www.akiarabooks.com \u00e9 o portal de refer\u00eancia da editora AKIARA books, uma editora independente nascida no…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/no-sidebar.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4019","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n