Termos legais

 

1. INFORMAÇÃO GERAL DO WEBSITE

O website www.akiarabooks.com é o portal de referência da editora AKIARA books, uma editora independente nascida no início de 2018 em Barcelona. Põe à disposição dos utilizadores conteúdos de carácter informativo sobre os livros que publica, os autores e as atividades relacionadas, e também permite a compra desses livros através do TPA virtual do Banco de Sabadell.

A AKIARA books, SLU (doravante AKIARA) tem a sede na Plaça del Nord, 4, pral. 1a, de Barcelona, e o telefone (+34) 93 217 20 31. Registada no Registre Mercantil de Barcelona, tomo 46.248, fólio 7, folha B-514.169, tem o NIF B-67144550 e o VATT ESB-67144550.

Este aviso legal inclui as condições de uso do website, tanto gerais como individuais. O acesso ao website e o seu uso implicam a aceitação destas condições, às quais se pode aceder desde qualquer lugar do mesmo. Algumas secções do website contêm condições que complementam as que são descritas no presente aviso legal. No caso de comunicação de dados pessoais ou de contratação eletrónica, estas condições de uso são de leitura imprescindível para levar a cabo as funcionalidades específicas ou aceder aos serviços.

2. ACESSO AO WEBSITE

O acesso ao website da AKIARA implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de uso, que o utilizador alega compreender na sua totalidade. O utilizador compromete-se a não utilizar o website ou os serviços oferecidos pelo mesmo para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, em todos os momentos, as condições gerais que agora se expõem.

O acesso ao website da AKIARA é livre e gratuito, no entanto, para aceder a determinadas funcionalidades (compra online, assinatura da Newsletter, etc.), é necessário um registo prévio. Neste caso, os dados pessoais comunicados serão tratados exclusivamente para os fins indicados. A AKIARA garante a segurança e a confidencialidade dos dados, em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais. Para estes efeitos, os dados pessoais ou qualquer outra informação fornecida deverá ser verdadeira e corresponder ao utilizador, e a AKIARA ficará isenta de qualquer responsabilidade em caso de inexatidão ou falsidade.

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O uso do website deve ser regido em conformidade com as condições que constam no presente aviso legal, que pode ser acedido em qualquer momento e de forma imediata. Também está sujeito às condições apresentadas para o acesso a determinadas funcionalidades e aos preceitos legais de aplicação, como é o caso da loja online.

Os utilizadores menores de idade devem ter a autorização dos pais, tutores ou representantes legais para navegar no website. Embora o conteúdo do website esteja mais direcionado a um público adulto, em nenhum momento atenta contra os direitos dos menores.

Exceto o direito de citação ou referência, proíbe-se a utilização para fins comerciais das informações e elementos do website sem autorização prévia, bem como qualquer ato de apropriação dos conteúdos e elementos que nele constem, especialmente dos materiais sujeitos a direitos de autor, sem autorização prévia. O utilizador compromete-se a não utilizar os conteúdos e serviços do website para atividades ilegais, para disseminar propaganda de carácter racista, xenófoba, pornográfica, de terrorismo, ou que ponha em causa os direitos humanos. O utilizador renuncia causar danos aos sistemas físicos e lógicos da AKIARA, dos seus fornecedores ou de terceiros, bem como de introduzir vírus informáticos na rede ou utilizar contas de endereços eletrónicos de outros utilizadores ou manipular as mensagens.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos através do website www.akiarabooks.com estão integrados numa base de dados de carácter pessoal que a AKIARA declarou à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), para levar a cabo uma gestão correta de acordo com a finalidade para a qual foram fornecidos. O utilizador deverá aceitá-lo previamente antes de receber o serviço ou ativar a função desejada. A qualquer momento poderá exercer o direito de acesso, oposição, retificação e cancelamento estabelecidos pela Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, de 13 de dezembro, enviando a sua solicitação por email para o endereço info@akiarabooks.com. No entanto, a AKIARA informa que cumpre com a Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico) e que solicitará em todo o momento o consentimento dos utilizadores para o tratamento dos seus endereços eletrónicos para fins comerciais.

A AKIARA garante a confidencialidade das informações relativas aos dados pessoais que os utilizadores lhe comuniquem e adota medidas específicas de acordo com a tecnologia vigente. A comunicação dos dados pessoais a terceiros deverá ser consentida pelo titular dos dados. Aos utilizadores registados e àqueles que o autorizem, ser-lhe-ão enviadas informações através de uma Newsletter com as novidades, notícias e serviços da AKIARA. O utilizador poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento.

5. USO DE COOKIES

Este website utiliza cookies ou dados de navegação necessários ao uso dos protocolos de comunicação da Internet. Os cookies são pequenos ficheiros de dados gerados no computador do utilizador e permitem que seja o próprio utilizador a armazenar as informações geradas pela sua atividade na rede. Os cookies permitem que um website, entre outras coisas, recupere informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu dispositivo e, dependendo da informação que contêm e da forma como este utiliza o dispositivo, podem ser usados como registo de visitas e acessos (pode guardar-se o endereço de IP que o computador usa para se conectar à rede, o URL do website solicitado, o horário da conexão ou outros parâmetros relacionados com o sistema operativo informático do utilizador). Quando um utilizador navega pelo www.akiarabooks.com, guardam-se as informações anónimas para facilitar o acesso posterior às mesmas.

Sem prejuízo do acima exposto, o utilizador tem a possibilidade de controlar o uso de cookies por parte dos websites que visita, redefinindo a configuração de privacidade do seu browser de maneira a ser notificado sobre a receção de cookies e impedir que sejam instalados no seu dispositivo. No entanto, a completa desativação dos cookies pode afetar o correto funcionamento de certas secções do nosso website.

6. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

A AKIARA books, SLU, por si ou por cessão a terceiros, é a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos: imagens, áudio, vídeo, software e textos; marcas, logotipos, combinação de cores, código-fonte, estrutura de navegação, design e outras funcionalidades informáticas; bases de dados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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7. RESPONSABILIDADES

A AKIARA books não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam ser causados pela utilização do website por parte de terceiros, nem do seu funcionamento deficiente devido a causas externas imputáveis a terceiros: a falta de disponibilidade do website; dificuldades de acesso, download ou cópia; interrupções, interferências, avarias e bloqueios; erros ou omissões nos conteúdos; transmissão de vírus ou programas maliciosos provenientes do acesso a links externos. Sobre isto, a AKIARA não tem nenhum controlo nem faculdade de intervenção, apesar de ter adotado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

8. LINKS

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9. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A AKIARA poderá modificar o presente aviso legal e as condições nele estabelecidas a qualquer momento, a fim de os adaptar tanto à legislação vigente, como aos conteúdos, funcionalidades e serviços que são incluídos, excluídos ou modificados a qualquer momento, de acordo com as decisões adotadas por meio de critérios de gestão empresarial.

10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

As reclamações e litígios resultantes da interpretação e aplicação do presente aviso legal reger-se-ão pela legislação catalã e espanhola, e a sua resolução será submetida à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona. A AKIARA perseguirá o incumprimento destas condições ou de qualquer uso indevido do website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.